17/02/2007

Um acto administrativo dá sempre mais e menos-valias. Uns ficam com as mais-valias. E outros com as menos-valias"










O presidente da Liga para a Protecção da Natureza http://www.lpn.pt/ , Eugénio Sequeira, comentou:

"Um acto administrativo dá sempre mais e menos-valias.

Uns ficam com as mais-valias.

E outros com as menos-valias"

in
http://www.mundopt.com/n-fundacao-champalimaud-reclama-mais-de-374-milhoes-de-euros-ao-estado-9930.html

El número de billetes de 500 euros en circulación sigue aumentando y en abril marcó un nuevo récord histórico, superando los 101 millones de unidades.


Da Corrupção e de outras ervas daninhas

Texto editado a 25 Out 2006

http://blog.jordisevilla.org/2006-10-25/de-corrupcion-y-otras-malas-hierbas/

(Blog pessoal de Jordi Sevilla, Ministro Espanhol das Administrações Públicas)

Foto

http://blog.jordisevilla.org/wp-content/themes/jordisevilla/images/kubrickheader.jpg

A corrupção, associado ao urbanismo, os escândalos sobre as requalificações massivas de solo que enchem a abarrotar os bolsos de alguns, e as propostas no sentido de duplicar ou triplicar os fogos em pequenas e médias localidades, rebentaram a fronteira mediática e converteram-se numa procupação generalizada.

Eu estou preocupado. Conheço mesmo muitos, muitíssimos Presidentes de Câmara e Vereadores que são honestos e que estão muito preocupados, por a actuação de alguns abara por manchar a actuação de todos.

A corrupção é um dos cancros principais, incompatível com a democracia, pois tende a espraiar-se sempre que não é travado e combatido com vigor.

Estamos longe de chegar a uma situação dramática em Espanha. Não é correcto, nem justo, que se transmita a sensação que existe corrupção generalizada (sinto que os profissionais do pessimismo não concordarão com esta minha afirmação, embora não consigam demonstrar o contrário), sendo que muitas vezes se confunde corrupção com outras coisas.

Por exemplo, com o financiamento das Câmaras. Não, as Câmaras podem ter problemas de financiamento, mas cobrar comissões ilegais não beneficia a Câmara, antes só melhora os bolsos dos corruptos.

Confunde-se também muitas vezes corrupção com um modelo de crescimento urbanístico desenfreado e não sustentável que, embora deva ser contrariado, não acarreta automaticamente corrupção, enquanto delito do Código Penal.

É verdade, contudo, que algumas leis, apesar de surgidas com propósitos positivos, levaram a maus resultados por terem facilitado a delinquência, ao terem baixado os níveis de controlo e ao propiciarem as ocasiões para a corrupção. Importa mudar essas leis (como é ocaso em curso, em que estamos a alterar a Lei do Solo), reforçar ainda mais aacção fiscalizadora das autoridades de fiscalização, dos tribunais e da polícia, e mobilizar a opinião pública para que denuncie e não tolere com o seu voto situações duvidosas e/ou de crime, ainda que nem toda a gente reaja de igual modo. Mas isso não basta.

Neste capítulo, a demagogia e as generalizações não ajudam tampouco a resolver o que quer que seja. Ao ouvir algumas pessoas recentemente, fico com a sensação que há quem prefira assinalar presumíveis culpados, em vez de encontrar soluções para os problemas. É uma pena.

Ver

dinero negro (El número de billetes de 500 euros en circulación sigue aumentando y en abril marcó un nuevo récord histórico, superando los 101 millones de unidades… estos valiosos billetes, hay más del doble que los de cinco euros…)

informe

Jordi Sevilla: «Haremos difícil la vida al que va a un ayuntamiento a servirse»

decálogo

Excelente espaço do jornal El Mundo

Como eles eram mudos, e como se vira, até havia quem suspeitasse que de igual modo fossem também patos cegos e surdos para além de mudos
















Cada pato com seu ‘brevet’ para voar

De outro modo, leva chumbada

E no segundo tiro, é a matar

http://iprofs.blogspot.com/2007/02/cada-ovo-dar-um-pato-e-cada-pato-um.html

Os Profissionais do Imobiliário precisam de um bom Médico ou de uma Médica boa. Para lhes mostrar a língua ou para nos lerem a etiqueta no dedo do pé

http://iprofs.blogspot.com/2007/01/inquritohoje-gostaria-de-contar-com.html

O peso da lei é excessivo, desproporcionado e contrário à Constituição: ...É vedado aos angariadores imobiliários o exercício de outras actividades

http://iprofs.blogspot.com/2007/01/o-peso-da-lei-excessivo.html

As condições de competição entre Profissionais certificados (AI’s e MI’s) e Pessoas não certificadas são e serão cada vez mais de importância capital

http://iprofs.blogspot.com/2007/01/as-condies-de-competio-entre.html

As empresas de mediação não podem celebrar contratos de prestação de serviços com pessoas não inscritas no IMOPPI como angariadores imobiliários

http://iprofs.blogspot.com/2007/01/as-empresas-de-mediao-no-podem-celebrar.html

Desenvolver as acções e a prestar os serviços previstos, respectivamente, nos n.os 2 e 3 do artigo 2.º do Decreto-Lei nº 211/2004 de 20 de Agosto

http://iprofs.blogspot.com/2007/01/desenvolver-as-aces-e-prestar-os.html

A resposta deles é simples, a cada uma das sucessivas perguntas abaixo: Não, não e outra vez não.

http://iprofs.blogspot.com/2007/01/resposta-deles-simples-cada-uma-das.html

A nossa resposta é simples, a cada uma das sucessivas perguntas abaixo: Não, não e outra vez não.

http://iprofs.blogspot.com/2007/01/nossa-resposta-simples-cada-uma-das-3.html

Bem, se arriscar, se arriscar ousar, fica-lhe vedado o exercício da actividade de Angariação Imobiliária! IMOPPI dixit, actual INCI i.p. www.imoppi.pt

http://iprofs.blogspot.com/2007/01/bem-se-arriscar-se-arriscar-ousar-fica.html

Matérias muito importantes


Porque julgo que merece muita atenção, convido-vos a conhecerem o Portal
http://www.elmundo.es/especiales/2006/11/espana/corrupcion_urbanistica/
que o Professor Pedro Bingre do Amaral me recomendou vivamente.



Visite-se e pondere-se

Venham mais quatro!

Pela primeira vez desde que foi promulgada a desastrosa Lei dos Alvarás de Loteamento de 1965, uma bancada parlamentar propôs a retenção pública das mais-valias urbanísticas. Para recuperar um atraso legislativo de quatro décadas, já só faltam quatro bancadas!

http://ambio.blogspot.com/2007/02/venham-mais-quatro.html