12/02/2007

Os especuladores compram terra na expectativa de verem o seu preço subir em seguida. A terra é colocada a níveis de preço para uso futuro, e não de...


Especulação fundiária: Bazuca virada contra…

http://www.progress.org/fold43.htm

Artigo de Fred E. Foldvary, Senior Editor

Na base de todas as crises cíclicas da economia pode encontrar-se a especulação fundiária. Este facto foi descoberto pelo economista americano Henry George há mais de 120 anos http://en.wikipedia.org/wiki/Henry_George

http://www.henrygeorge.org/

Os especuladores compram terra na expectativa de verem o seu preço subir em seguida. Enquanto esperam os especuladores agem com a terra de diferentes maneiras.

Alguns especuladores compram terra sem nenhum interesse económico nem urbanístico aparente, e depois deixam-na em poisio até ao momento exacto em que consideram que essa terra está madura para se tornar rentável. Quando muitos especuladores fundiários actuam deste modo numa zona determinada nas cercanias de uma área urbana, é comum os investidores em novas urbanizações ‘saltarem’ literalmente por cima dessas terras e irem investir em locais mais afastados dessas cidades.

Isso gera áreas alargadas de terra não utilizada nas periferias urbanas, provocando a necessidade artificial de mais estradas, estradas mais longas, infra-estruturas de saneamento mais caras (distâncias maiores, maiores trabalhos, maiores tubagens, maiores bombeamentos), e levando a custos económicos e sociais enormes pela dispersão dos núcleos populacionais.

De igual modo em certas situações, quando os especuladores compram terra dentro dos perímetros urbanos que consideram poder ser rapidamente urbanizável, pode acontecer que os urbanizadores ‘emigrem’ mais uma vez para zonas mais distantes e menos caras, ficando os especuladores transitoriamente a ver navios. A sociedade perde, pois essas terras assim garroteadas ficam sem uso, apesar de interiores à cidade.

Outros especuladores fundiários compram terra para urbanizar, apostando na sua valorização a breve trecho como meio de fazer subir em flecha os seus lucros. Essa perspectiva corre às mil maravilhas para os primeiros a entrar nesse esquema piramidal, mas à medida que se caminha para o fim do ‘boom’ imobiliário, quando já são muito numerosos os investidores que se acotovelam uns aos outros todos a construir ao mesmo tempo, na expectativa de encaixarem do bom e do bonito à custa da terra comprada, aí surge de súbito uma interrupção da valorização dos terrenos. Aqueles que foram os últimos a comprar já não conseguem ganhar o lucro esperado sobre os terrenos onde investiram. Pior ainda, quando o mercado imobiliário colapsa, os investidores ficam com as casas vazias e com os prédios de lojas e escritórios às moscas, e os parques industriais e os centros comerciais vazios nas suas mãos, sem que haja gente alguma que os compre.

É a hora da falência, não podendo mais os investidores pagar as amortizações e os juros dos empréstimos contraídos. Os Bancos podem ruir, e a economia cair num ‘crash’ ainda maior.

É assim que a razão pela qual a especulação fundiária provoca directamente a depressão económica reside no facto de fazer subir o preço da terra para níveis demasiado altos para todos aqueles que precisam da terra para o seu uso imediato. A especulação aumenta a procura pela terra, levando os preços a subir. A terra é colocada a níveis de preço para uso futuro, e não de preço para uso agora. É por isso que quem procura lotes para construir moradias, escritórios, hotéis, empresas e centros comerciais acaba por abrandar os seus ímpetos de investimento. De igual modo, durante o ‘boom’, as taxas de juro, anteriormente mantidas a níveis baixos, começam a subir à medida que os Bancos Centrais reduzem os ‘inputs’ de mais moeda, aumentando as taxas de juro. Com os preços a subir e os investimentos na indústria e na construção em regressão, a economia tende a estagnar. Aceleram-se os despedimentos, com consequentes quebras no poder de compra e na procura de bens e de serviços, com a recessão económica à espreita logo a seguir.

É assim que a depressão decorre da retracção do investimento imobiliário e noutros bens de capital, fruto da subida das taxas de juro e no preço da terra. Quando a economia cai em recessão, os preços dos imóveis e as taxas de juro caem, passando o investimento a ser rentável, e assim a economia inicia a sua recuperação. Para que tal aconteça, os créditos incobrados anteriores têm de ser arrumados, sem o que o sistema financeiro ficaria bloqueado com créditos por recuperar. É o caso do Japão dos anos 90. As novas empresas e os novos investidores não conseguem obter os financiamentos que precisam para fazer rolar a economia. Importante é nesses casos se se baixarem as barreiras ao novo investimento, por exemplo eliminando ou reduzindo as medidas restritivas e os impostos às empresas e ao investimento.

A razão que leva a especulação fundiária a tornar-se uma disfunção --- uma verdadeira causa de perturbação económica --- não é a especulação em si mesmo, mas sim o sistema fiscal no qual ocorre essa especulação.

Os sistemas fiscais no mundo de hoje tributam em especial o trabalho e o lucro. Uma parte do dinheiro dos impostos é canalizado para as obras públicas, tais como redes de metropolitanos, auto-estradas, arruamentos, estradas, infra-estruturas públicas, parques, segurança, sistemas de protecção civil, a educação, a saúde. Tudo isso empurra para o alto os valores da terra. Por essa razão, os proprietários de terras recebem subsídios estatais na forma de maiores valores de renda da terra, de valor da terra, que os trabalhadores e os investidores (não os proprietários de terras) começam e acabam por pagar. É assim que os especuladores fundiários lucram desta transferência forçada das gentes que trabalham e investem para os proprietários de terras, sempre que estes apostam certeiro e ganham por terem acertado comprando as terras para onde a expansão urbana se irá desenvolver.

Há uma outra alavanca por debaixo da especulação desenfreada no mercado, e essa alavanca dá pelo nome de crédito fácil e barato. A terra acaba por ser comprada com dinheiro emprestado, e quando o Estado procura estimular a economia com novos ‘inputs’ de mais e mais dinheiro, acaba por fornecer o combustível para a máquina da especulação fundiária. Mais tarde, quando os Bancos Centrais receiam que esse excesso de dinheiro circulante provoque novos movimentos inflacionistas, reduz-se o crescimento do dinheiro, as taxas de juro são puxadas para cima, e isso barra a progressão não só da especulação, mas também do investimento, como se viu atrás.

E como parar este carrossel louco?

São precisas 2 coisas.

Primeiro, é preciso arrefecer e anular os lucros decorrentes da especulação fundiária, assegurando que seja o estado e a comunidade a ganharem com a renda da terra. Os preços da terra não irão subir se os seus proprietários não puderem ganhar os lucros espectados na base de futuras valorizações do solo.

Em segundo lugar, cesse-se de introduzir mais dinheiro no sistema bancário. Isto não é fácil de conseguir em regime de banca centralizada estatalmente, pois não há forma de se descortinar exactamente quanto dinheiro a mais se deve por a circular. É por isso que tal é mais fácil num cenário de banca em mercado livre, onde os bancos emitem dinheiro em função das necessidades do mercado. Ver o texto do Autor ‘Inflação, Emprego e Moeda’ em Progress Report Archive.

Para se por cobro à desreguladora especulação dos solos, é preciso um sistema bancário livre e a apropriação pública da renda dos solos. A especulação fundiária, a meias com perturbações monetárias decorrentes de sistemas bancários centralizados, deram origem ao colapso das economias do extremo asiático. A especulação fundiária está agora a aquecer os seus motores na economia americana. Quando será que a sociedade aprende?

Henry George

http://en.wikipedia.org/wiki/Henry_George

Henry George (September 2, 1839October 29, 1897) was an American political economist and the most influential proponent of the "Single Tax" on land. He was the author of Progress and Poverty, written in 1879.

Contents

Policy proposals

Henry George is best known for advocating the abolition of all taxes save those on land value. By doing so, the state could avoid having to tax any other types of wealth or transaction. The clearest statement of this view is found in Progress and Poverty: "We must make land common property." [1]. George formulated a comprehensive set of economic policies. He was highly critical of restrictive patents and copyrights (though he amended his views on the latter when it was explained to him that copyrights do not constrain independent reinvention in the manner of patents). He also advocated the replacement of patents with government supported incentives for invention and scientific investigation and dismantling of monopolies when possible – and taxation or regulation of natural monopolies. Overall, he advocated a combination of unfettered free markets and significant social programs made possible by economically efficient taxes on land rent and monopolies. Modern economists like the 1976 Nobel Memorial Prize winner Milton Friedman agree that Henry George's land tax is potentially beneficial because unlike other taxes, land taxes impose no excess burden on the economy, and thus stimulate more rapid economic growth. Modern-day environmentalists have resonated with the idea of the earth as the common property of humanity – and some have endorsed the idea of ecological tax reform, including substantial taxes or fees on pollution as a replacement for "command and control" regulation.

Bibliography

Georgism, named after Henry George (1839-1897), is a philosophy and economic ideology that follows from the belief that everyone owns what they create, but everything supplied by nature, most importantly land, belongs equally to all humanity.

Georgists argue that all of the economic rent (ie, unearned income) collected from land, broadcast spectrum, mineral extraction, tradable emission permits, fishing quotas, airway corridor use, seignorage, space orbits, etc. and extraordinary returns from "natural monopolies" should go to the community rather than the owner and that no other taxes or burdensome economic regulations should be levied. In practice that implies a high land value tax (LVT), although no change in land rental prices (other than those caused by reduction of other taxes and regulations) for reasons first explained by Adam Smith.